O governo federal vai reduzir a 2% o imposto de importação de componentes e peças utilizados para a fabricação de airbag e freios ABS não produzidos no Brasil. Porém, essa redução terá que ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A fonte do governo que forneceu essa informação pediu para não ter sua identidade revelada. Está sendo concluída uma lista de peças e componentes utilizadas na fabricação da itens de segurança automotiva, especialmente as de freio ABS e airbag, para serem submetidas a uma consulta pública no prazo de 30 dias, com o objetivo de identificar se há algum item fabricado no Brasil.
Após esse procedimento, essa lista vai ser submetida à Camex, que vai dar a palavra final sobre essa redução de tributos. A alíquota do Imposto de Importação para autopeças atual varia de 14% a 18%.
Essa decisão do governo foi tomada a partir da análise de que para atender à obrigatoriedade de fabricação de veículos no país com equipamentos de segurança, é necessária maior facilidade na importação dos componentes utilizados na fabricação destes itens. Essa redução atende a um pedido do setor automotivo, que solicitou em dezembro último, a redução do imposto para que a indústria pudesse se adequar a essa obrigatoriedade, que entra em vigor ainda nesse mês.
