Projeto de Lei pode abrir as portas para os carros elétricos no Brasil

O mercado mundial de veículos híbridos e elétricos já é expressivo. Globalmente, o número deles é superior ao total de vendas de autos no Brasil, durante todo o ano de 2012. Já são mais de cinco milhões de carros “verdes” rodando mundo a fora e o Brasil, em 2012, vendeu 3,8 milhões de unidades.

Vejamos outros exemplos: em 2012, as vendas globais de veículos híbridos e elétricos da Aliança Renault-Nissan cresceu 83,8%. Nos Estados Unidos, no mesmo ano, foram comercializados 487.480 unidades, significando crescimento de 58,3% sobre o ano anterior.

Países como a Inglaterra, França, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão, China, Coréia do Sul, Canadá, Índia, Austrália, Israel entre outros, investem enormemente no desenvolvimento da mobilidade elétrica. Diante deste cenário, e levando em conta os megas eventos que ocorrerão nos próximos anos no Brasil (a exemplo da copa do mundo de futebol e jogos olímpicos), o que o nosso país tem feito para participar da evolução dos veículos híbridos e elétricos?

Até agora muito pouco. Mas, o cenário poderá mudar radicalmente caso o Projeto de Lei do Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), seja aprovado. Diante da importância do tema, o deputado gentilmente nos atendeu na última semana de janeiro de 2013.

Ele evidenciou que o projeto regulamenta a produção de carros híbridos e elétricos no Brasil. Visa reorientar o regime automotivo brasileiro ao incentivar os carros elétricos ou híbridos, que poupam petróleo e poluem menos.

A forma encontrada foi desonerar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das Contribuições ao Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou (fundo de participação do servidor) – PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS dos automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor elétrico ou híbridos.

O deputado Agnolin lembrou que se aprovado o projeto irá atrair investimento para o setor, já que os veículos produzidos no Brasil irão pagar menos impostos, e poderão ter preços atrativos ao consumidor interessado em comprar um carro elétrico.

Atualmente, os veículo elétricos e híbridos vendidos no Brasil, pagam:

–       * 35% de imposto de importação;

–       * 55% de IPI;

–       * 13% de PIS/COFINS;

–       * De 12% à 18% de ICMS, dependendo do estado.

Como se pode depreender, a tributação que incide sobre os carros elétricos e híbridos pode ultrapassar 120%, sem contar com o valor elevado do IPVA (já que pagará alíquota de carro importado) e seguro que também segue a mesma lógica. Portanto, é pouco provável que algum empresário queira investir em mercado com tantos impostos e serão poucos consumidores dispostos a pagar tanto por um veículo elétrico ou híbrido.

Para se ter uma ideia da diferença de preço, atualmente o híbrido Toyota Prius é vendido no Brasil a partir de R$121.000,00. O mesmo carro é comercializado nos Estados Unidos por U$26.650 (site Toyota.com), algo em torno de R$54.000,00. Atualmente, há no Brasil 70 carros elétricos emplacados, todos importados, e, na maioria dos casos (68), para teste em empresas.

Além disso, se aprovado o projeto ajudará a criar empregos, pois muitos fornecedores irão se instalar no Brasil a fim de atender a demanda interna e até exportar, evidenciou o dep. Agnolin.

O projeto chega em bom momento, pois o país está importando enorme quantidade de gasolina pagando mais caro por ela, do que vende no mercado doméstico. Além disso, os carros híbridos tem baixa taxa de poluição se comparado com os veículos equipados com motor de combustão interna e os elétricos tem taxa de poluição próximo a zero. Daí, a contribuição que esses veículos darão para a melhoria da qualidade do ar que se respira nos grandes centros urbanos, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, serão enormes.

Conversamos, também, com o Reinaldo Muratori, diretor de engenharia da MMC Automotores do Brasil – Mitsubishi, sobre o projeto. Segundo ele, não há dúvidas de que, se aprovado, ele contribuirá substancialmente para o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos no Brasil.

Ele lembra que a Mitsubishi, de uma década para cá, passou a investir em veículos sustentáveis, dedicando volumosos investimentos para o desenvolvimento do carro elétrico. O modelo MiEV, por exemplo, lançado no Japão em 2009, e exportado para vários países a partir de 2010, é uma prova do interesse da marca pela mobilidade elétrica. Atualmente, há sete unidades do MiEV em teste no Brasil, sendo dois deles no Rio de Janeiro com a Light, que trabalha na implementação do sistema inteligente smart grid.

Muratori, lembra ainda que a Mitsubishi investiu volumosos recursos para fazer do Outlander híbrido um veículo tecnologicamente avançado, capaz de alcançar 67 quilômetros com um litro de gasolina. Além disso, o Mitsubishi Mirage é um carro totalmente novo, compacto e focado em eficiência de combustível e baixas emissões de CO2. A Mitsubishi pretende oferece-lo na versão elétrica, ressaltou, Muratori.

A presente publicação contou com a colaboração da atuante e eficiente Carla Marione, assessora do Dep. Ângelo Agnolin. Tentamos, também, conversar com a Ford, pois a montadora Norte-Americana vende o híbrido Fusion no Brasil, mas ela não retornou o nosso contato.